TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar

verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação

Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales

Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade